Política de Privacidade
O GRUPO PLANALTO considera de extrema importância a proteção dos dados e a privacidade de seus clientes, colaboradores e clientes de nossas plataformas e adota sistemas e medidas em seus negócios que visam proteger a segurança e integridade de todas as informações.
Assim, a presente Política de Privacidade faz parte da estrutura de governança do GRUPO PLANALTO (“PLANALTO”) e foi elaborada em observância à Lei nº 13.709/2018 – a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (“LGPD”) - e como forma de comprometimento com a proteção dos dados pessoais de todos os clientes, colaboradores e clientes (“Clientes”).
Desta forma, o tratamento de dados pessoais ocorrerá dentro dos termos descritos nesta Política e de acordo com os princípios da LGPD. Elaboramos a presente Política como forma de preservar a sua privacidade, garantindo que seus dados pessoais serão tratados de acordo com a legislação brasileira, com as melhores práticas de mercado e como forma de ajudá-lo a compreender como coletamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos as informações pessoais que você nos fornece.
Desse modo, o PLANALTO ratifica seu compromisso de atuar em conformidade com os princípios de finalidade, adequação, necessidade, livre acesso, qualidade, transparência, segurança, prevenção, não discriminação, responsabilidade e ética, a fim de zelar pela privacidade e garantir o sigilo dos Dados Pessoais de todos os Clientes.
Informações gerais
Quando você contata nossa empresa, utiliza nossos serviços, acessa nosso site, realiza alguma transação conosco, como parte do processo, coletamos as informações pessoais que você nos fornece, por exemplo, nome, telefone, endereço de e-mail. Algumas vezes dados adicionais como CPF e outros podem ser requisitados para emissão de faturas ou cumprimento de nosso legítimo interesse ou de outra finalidade legal ou contratual.
Quando você acessa nosso site, utiliza nossos serviços ou adquire nossos serviços, também recebemos automaticamente o protocolo de internet do seu computador, endereço de IP, a fim de obter informações que nos ajudam a aprender sobre seu navegador e sistema operacional.
E-mails Marketing serão enviados apenas caso você permita, ou seja, mediante seu cadastro no site ou diretamente com nossos colaboradores. Nesses e-mails você poderá receber notícias sobre nossa empresa, novos produtos e outras atualizações.
Se você decidir aceitar nossa lista de mailings, receberá e-mails que podem incluir notícias da empresa, atualizações, informações de produtos ou serviços relacionados, entre outros. Para o cancelamento do recebimento de tais comunicações, incluímos maiores detalhes e instruções na parte inferior de cada e-mail ou você pode entrar em contato conosco através do nosso site.
Esta Política é continuamente atualizada em relação às novas tecnologias, práticas comerciais e às necessidades do mercado. Para obter outras informações, em caso de dúvidas e preocupações ou para solicitar a exclusão ou retificação de seus dados, por favor, contate-nos por meio do e-mail lgpd@planaltoindustria.com.br
Princípios e Diretrizes
Nossa utilização e compartilhamento de seus dados, segue as diretrizes e princípios da lei 13.709/2018 (LGPD), especificamente:
- Princípio da Adequação
- Princípio da Necessidade
- Princípio da Transparência
- Princípio do Livre Acesso
- Princípio da Qualidade dos Dados
- Princípio da Segurança
- Princípio da Prevenção
- Princípio da Responsabilização e Prestação de Contas
- Princípio da Não Discriminação
- Princípio da Finalidade
Além destes, orientam esta Política:
- Serão coletados os dados realmente necessários para a consecução da finalidade a que destinados e seu tratamento, portanto, seguirá as finalidades informadas pela PLANALTO;
- A PLANALTO não venderá seus dados, mas poderá compartilhar suas informações pessoais ou disponibilizá-las para empresas parceiras ou outras empresas do GRUPO PLANALTO, a fim de aprimorar sua experiência como usuário do site ou cliente, ou para parceiros voltados para a mesma finalidade e princípios indicados nessa Política.
Conceitos Fundamentais
Veja abaixo alguns conceitos fundamentais para o entendimento acerca desta Política e da LGPD, bem como o tratamento realizado de seus dados pessoais:
Controlador – Agente responsável pela tomada de decisão acerca do tratamento dos dados pessoais;
Dado sensível - Dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;
Dados pessoais - Informações relacionadas a pessoa natural identificada ou identificável, tais como nome, RG, CPF, e-mail e telefone;
LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) - Em 14 de agosto de 2018 foi publicada a nova Lei 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados, responsável por regular o tratamento de dados pessoais, a fim de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural, nesta política levamos em consideração a LGPD, entretanto, caso venha a ser promulgado uma nova lei ou outras leis, decretos normativos ou demais normas vinculantes, nos reservamos no direito de ajustar esta política para atender eventuais novos requisitos;
Operador – Agente que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do Controlador, por exemplo, vendedores;
Titular – Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento;
Tratamento de dados - Toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
A quem esta política de privacidade se aplica?
Aplica-se a todos os que tenham seus dados tratados pela PLANALTO (seja pelo nosso site, via parceiros de negócios, contratos, por mídias sociais, sites de terceiros ou escritórios), incluindo, mas não se limitando aos clientes, colaboradores, fornecedores e parceiros de negócios da PLANALTO
Que tipo de dados pessoais coletamos e para que utilizamos?
A PLANALTO coleta suas informações de diversas formas, através, por exemplo, de seus parceiros e/ou colaboradores, ações promocionais, portais online e interação em redes sociais.
Já a coleta de dados pessoais de colaboradores e parceiros de negócios pode ocorrer também mediante o contato direto entre o titular e a PLANALTO, bem como por meio de portais públicos e intermediação por empresas especializadas. Dentre as informações que podem ser solicitadas estão: nome, e-mail, endereço, telefone, CPF, RG, profissão, data de nascimento, estado civil, e dados financeiros.
O tratamento dos dados pessoais pode ocorrer para os seguintes fins não exaustivos:
- Melhorar o atendimento;
- Responder a solicitações com mais eficiência;
- Personalizar a experiência do usuário;
- Usar o feedback que você nos fornece para melhorar nossos produtos e serviços;
- Realizar promoções, concursos e pesquisas;
- Enviar a você informações que concordou previamente em receber, sobre tópicos que acreditamos ser do seu interesse;
- Executar obrigações firmadas em contrato;
- Cumprir obrigações legais;
- Para outras finalidades para as quais fornecemos um aviso específico, ou, de outro modo, conforme autorizado ou exigido por lei.
Dados de incapazes e menores de idade
A PLANALTO pode realizar o tratamento de dados pessoais de menores de 18 anos e incapazes, mediante o fornecimento de consentimento de forma clara e explícita do responsável legal, conforme estabelecido pela LGPD, para contratação de jovens aprendizes e concessão de benefícios a dependentes de colaboradores.
Nosso site, sistemas ou modelo de negócio, atualmente não requerem, coletam ou solicitam informações de pessoas menores de 18 anos. No entanto, devido à anonimidade da internet, é possível que alguém com menos de dezoito anos acesse nosso site e nos forneça informações pessoais.
Caso essa situação ocorra, sempre que levada ao nosso conhecimento, não utilizaremos as informações de nenhuma forma sem o consentimento prévio dos responsáveis legais e as removeremos de nossos sistemas, tomando todas as medidas razoáveis para evitar que isso ocorra novamente.
Quais são bases legais aplicadas para o tratamento de seus dados pessoais?
Processamos suas informações pessoais com fundamento em várias bases jurídicas diferentes, como, majoritariamente:
- Consentimento: Podemos realizar o processamento com base em seu consentimento. Nesses casos, você pode retirá-lo a qualquer momento, sem afetar a legalidade do processamento prévio. Fornecer seu consentimento é voluntário. A aceitação dos termos desta Política de Privacidade e continuidade do uso de nosso site implica no Consentimento para processamento, utilização e eventual compartilhamento de suas informações;
- Execução do contrato: Podemos processar suas informações pessoais conforme necessário para cumprir ou executar obrigações contratuais;
- Exercício regular de direitos: Seus dados podem ser utilizados para a execução de contenciosos, por exemplo, das esferas cível, consultiva e trabalhista;
- Legítimo Interesse: Podemos processar suas informações pessoais conforme necessário para buscar nossos interesses legítimos. Nesses casos, garantiremos que seus interesses não se sobreponham aos nossos interesses legítimos;
- Obrigações legais: Podemos tratar suas informações pessoais conforme necessário para cumprir as leis relevantes, requisitos regulamentares e para responder a solicitações legais, ordens judiciais ou administrativas ou processos legais.
Quais são os direitos dos titulares de dados?
A LGPD dispõe sobre os direitos que você, como titular dos dados pessoais, poderá exercer mediante requisição formal à PLANALTO por meio do e-mail lgpd@planaltoindustria.com.br. São eles:
- Acesso aos dados pessoais;
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou em desconformidade com a LGPD;
- Confirmação da existência de tratamento;
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Direito de oposição ao tratamento, se irregular;
- Eliminação dos dados pessoais tratados com consentimento do titular;
- Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento;
- Informação sobre as entidades com as quais o controlador realizou o uso compartilhado de dados;
- Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto;
- Revisão de decisão automatizada;
- Revogação do consentimento.
A PLANALTO terá 15 (quinze) dias úteis para responder às solicitações dos titulares e os pedidos serão analisados conforme o disposto na LGPD.
Por questões legais, algumas solicitações podem não ser atendidas em casos de:
- Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
- Cumprimento de obrigação contratual;
- Existência de algum contrato que esteja válido e com eficácia;
- Existência de determinação legal quanto aos prazos mínimos para a retenção dos dados.
Compartilhamento de dados pessoais com terceiros
Podemos compartilhar seus dados pessoais com empresas do grupo, colaboradores ou parceiros de negócios que nos auxiliam a fornecer serviços, produtos e benefícios, bem como na administração de nossas operações, os quais serão sempre orientados acerca das necessidades relativas ao tratamento de seus dados, mantendo-os seguros e cumprindo a lei, além de submetidos a auditorias externas, órgãos públicos ou autoridades oficiais para cumprimentos de obrigações legais.
No geral, terceiros autorizados por nós irão apenas coletar, usar e divulgar suas informações na medida do necessário para permitir que eles realizem os serviços que nos fornecem. Entretanto, certos de que estes, tais como gateways e outros processadores de transações, têm suas próprias políticas de privacidade.
Assim, recomendamos que você leia as respectivas políticas de privacidade desses terceiros para que possa entender de que forma suas informações pessoais serão utilizadas por eles. Em particular, lembre-se de que certos fornecedores podem ser localizados ou possuir instalações localizadas em jurisdições distintas. Assim, se você deseja prosseguir com uma transação que envolve os serviços de um fornecedor terceirizado, suas informações podem se tornar sujeitas às leis da(s) jurisdição(ões) nas quais esse fornecedor de serviço ou suas instalações estão localizados.
Exemplo: se você está localizado no Brasil e sua transação é processada por um gateway situado nos Estados Unidos, suas informações pessoais utilizadas para completar essa transação podem estar sujeitas a divulgação sob a legislação dos Estados Unidos, incluindo o Ato Patriota. Se o fornecedor ou instalações estiverem localizados na União Europeia, a transação será regida pela RGPD/GDPR.
Dessa forma, uma vez que você deixe de navegar pelo site da PLANALTO ou seja redirecionado para um aplicativo ou site de terceiros, você não será mais regido por esta Política de Privacidade ou pelos Termos de Serviço do nosso site. Assim, quando você clica em links, eles podem direcioná-lo para um endereço fora do nosso site. Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade de outros sites e lhe incentivamos a ler as declarações de privacidade deles.
Por quanto tempo os meus dados pessoais serão retidos?
Seus dados pessoais serão armazenados pelo tempo necessário para cumprir a finalidade para a qual foram coletados. Podemos reter suas informações pessoais por mais tempo se elas forem necessárias ao cumprimento de ordens judiciais ou de obrigações contratuais ou legais, ou, de alguma outra forma, relevantes eventos legais ou judiciais futuros, bem como investigações internas e cumprimento de demais obrigações pela PLANALTO.
Uso de Cookies
A PLANALTO adota uma política específica de cookies, e poderá coletar cookies em seus portais. Resumidamente, um cookie é uma pequena quantidade de dados enviada de um servidor da web para o seu navegador e armazenada no disco rígido do seu computador. Nós utilizamos cookies para entender como nossos sites são usados, o que nos ajuda a melhorar sua experiência online em nossos ambientes.
Na maioria dos navegadores de internet, você pode apagá-los do disco rígido do seu computador, bloqueá-los ou receber um aviso antes que um cookie seja armazenado no seu computador. Por favor, consulte as instruções do seu navegador para maiores informações. Usamos os seguintes tipos de cookies:
- Cookies necessários: Esses são os cookies essenciais que não exigem consentimento.
- Cookies de análise: Esses são cookies não essenciais controlados pelo banner de cookies.
- Cookies de fluxo de chat e/ou troca de mensagens: Este é o cookie usado para a ferramenta de chats e/ou troca de mensagens. Se você for um visitante, isso permite conversar com um representante.
- Cookies de publicidade: são cookies de pixel de anúncios.
- Cookies de sistemas de terceiros: por suas vezes, são aqueles criados por empresas terceiras, isto é, diferentes daquela empresa cujo site você visita.
Em nosso site, você pode gerenciar suas preferências de cookies através do nosso cookie notice disponível em nossa homepage.
Cookie notice: “Este site armazena cookies em seu computador. Esses cookies são usados para coletar informações sobre como você interage com nosso site e nos permite lembrar de você. Usamos essas informações para melhorar e personalizar sua experiência e para análises e métricas sobre nossos visitantes, tanto nesse site quanto em outras mídias. Para obter mais informações sobre os cookies que usamos, leia nossa Política de Cookies e de Privacidade. Se você recusar, suas informações não serão rastreadas quando você acessar este site. Um cookie simples será usado em seu navegador para lembrar sobre sua preferência de não ser rastreado.”
Divulgação
Nos reservamos no direito de divulgar suas informações pessoais caso sejamos obrigados a fazê-lo por determinação, em decorrência ordem judicial ou administrativa, para cumprimento de obrigação contratual, por solicitação dos órgãos responsáveis pela proteção de dados ou se você violar nossas Políticas.
Segurança da Informação
Visando proteger suas informações pessoais, tomamos precauções razoáveis, incluindo medidas físicas, de governança e compliance, organizacionais e tecnológicas, para nos certificar que elas não serão perdidas, usurpadas, acessadas, divulgadas, alteradas ou destruídas inadequadamente.
Se você nos fornecer suas informações, elas serão criptografadas. Embora nenhum método de transmissão pela Internet ou armazenamento eletrônico seja 100% seguro, nós seguimos todos os requisitos padrões geralmente aceitos pela indústria e considerados como melhores práticas na proteção de dados.
Além disso, aplicamos práticas apropriadas de coleta, armazenamento e processamento de dados, e mecanismos de segurança para proteger seus dados contra acesso, alteração, divulgação ou destruição não autorizados.
Garantimos que a proteção de seus dados pessoais é uma das nossas prioridades e que, caso algum incidente aconteça, adotaremos todas as medidas possíveis para minimizar possíveis danos.
Isenção de Responsabilidade
O GRUPO PLANALTO não se responsabiliza por quaisquer consequências, diretas ou indiretas, decorrentes de negligência, imprudência ou imperícia por parte dos usuários em relação ao uso de seus dados pessoais, bem como pelo manejo inadequado ou inseguro das informações armazenadas. Além disso, as informações disponibilizadas pelos usuários são de sua inteira responsabilidade, e o GRUPO PLANALTO não podem garantir a veracidade, exatidão ou integridade dos dados inseridos, estando isentos de qualquer responsabilidade em caso de danos advindos de informações incorretas, incompletas ou fraudulentas.
O GRUPO PLANALTO também se exime de qualquer responsabilidade por prejuízos, sejam eles financeiros, reputacionais ou de qualquer outra natureza, resultantes de ataques cibernéticos, como invasões de hackers e outras ameaças digitais que comprometam a integridade dos dados, ainda que sejam adotadas todas as medidas de segurança cabíveis conforme as melhores práticas do mercado e as determinações legais vigentes.
Entre em contato
Se houver alguma dúvida sobre esta Política de Privacidade ou eventual solicitação acerca do tratamento de seus dados pessoais, de retificação ou exclusão de seus dados, entre em contato com o nosso Encarregado de dados (DPO) por meio do e-mail lgpd@planaltoindustria.com.br
Atualização da Política de Privacidade
Reservamos o direito de modificar esta Política de Privacidade a qualquer momento, para melhor atender às necessidades dos Clientes. Como tal, nos reservamos o direito de alterar este documento a qualquer momento. Essas alterações podem ser feitas sem aviso prévio, portanto, encorajamos você a verificar periodicamente esta Política de Privacidade para verificar possíveis alterações em seu conteúdo. Então, por favor, revise-a com frequência.
Alterações e esclarecimentos surtirão efeitos imediatamente após sua publicação no site. Se fizermos alterações substanciais para essa política, poderemos notificá-lo sobre as atualizações, para que você tenha ciência sobre quais informações coletamos, como as usamos, e sob que circunstâncias as usamos e/ou divulgamos.
Se nossa empresa for adquirida, receber investimentos ou fundida com outra empresa, suas informações podem ser transferidas para os novos proprietários para que possamos continuar a lhe oferecer produtos e serviços, e uma nova Política poderá ser adotada.
POLÍTICA DE COOKIES
Utilizamos cookies para melhorar o desempenho e experiência como utilizadora no nosso site.
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Os cookies são pequenos arquivos de texto que um site, quando visitado, coloca no computador do usuário ou no seu dispositivo móvel, através do navegador de internet (browser). A colocação de cookies ajudará o site a reconhecer o seu dispositivo numa próxima visita. Usamos o termo cookies nesta política para nos referir a todos os arquivos que recolhem informações dessa forma.
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Em caso de qualquer dúvida com relação às disposições constantes nesta Política de Privacidade e Tratamento de Dados, favor entrar em contato por meio do e-mail lgpd@planaltoindustria.com.br
Encarregado de Proteção de Dados (DPO)
Para garantir o cumprimento da LGPD e proteger seus dados pessoais, a PLANALTO designou um Encarregado de Proteção de Dados (DPO). O DPO é responsável por atuar como ponto de contato entre a PLANALTO, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Nome: Matheus Puppe
Escritório: M.Puppe & Associados (Puppe Sociedade de Advogados, inscrita no CNPJ 41.632.008/0001-58)
Contato: lgpd@planaltoindustria.com.br
O DPO está à disposição para esclarecer dúvidas, responder solicitações e garantir que suas informações pessoais sejam tratadas com segurança e em conformidade com a legislação vigente.